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  Última atualização: 11/11/2019

Publicações

Portarias

  
Portaria N° 043/2019
Nomeação para Cargo de Secretária de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo a Sra. Iara Conrado Moura Lopes
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Portaria N° 042/2019
Exoneração do Cargo de Secretário de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo o Sr. Welligton Rodoufo Conrado Costa Moura
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Portaria N° 041/2019
Nomeação de membros para compor a Comissão de realização da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município
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Portaria N° 040/2019
Nomeação de membros para a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria N° 039/2019
Exoneração de membros da Comissão Permanente de Licitação
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Portaria N° 038/2019
Nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Portaria N° 037/2019
Nomeação de Jonas de Moura Carvalho para o cargo de Diretor do Tesouro Municipal
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Portaria N° 037/2019
Nomeação para o cargo de Diretor do Tesouro Municipal o Sr. Jonas de Moura Carvalho
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Portaria N° 036/2019
Instauração de Comissão de Sindicância sobre possíveis irregularidades no Departamento de Esportes
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Portaria N° 035/2019
Exoneração de Anderson Araujo Bezerra do cargo de Diretor do Tesouro Municipal
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Portaria N° 034/2019
Nomeação de Maria Luzinete Alves para o cargo de Diretora Administrativa - Financeira
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Portaria N° 033/2019
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
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Portaria N° 32/2019
Torna sem efeitos a Portaria n° 030/2019
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Portaria N° 031/2019
Nomeação do Sr. Gláuber Jonny e Silva para o cargo de Procurador Geral
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Portaria N° 030/2019
Nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
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Portaria 029/2019
Exoneração de Maria Luzinete Alves
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Portaria 028/2019
Nomear para o cargo de diretor de planejamento, junto a secretaria municipal de governo deste municipio o Sr Frankley avner de araujo cirino
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Portaria 027/2019
Nomear para o cargo de coordenador da junta militar conforme GABPREF o Sr Jose coelho junior
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Portaria 027/2019
Altera a portaria 026/2019
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Portaria 026/2019
Exonerar do cargo de coordenador da junta militar, conforme a estrutura GABPREF o sr Frankley avner de araujo
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Portaria 026/2019
https://drive.google.com/open?id=0BykUFtD8i7s7T2xrb3VySXhmajduTEEyMVpyMmJBejFoZG9B
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Portaria 025/2019
Nomear para o cargo de diretor do departamento de compras, junto a secretaria de administração deste municipio o Sr Joaquim Barbosa de araujo
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Portaria 024/2019
Exonerar do cargo de diretor do departamento de compras junto a secretaria municipal de administraçao deste municipio o Sr kennedy anderson moura
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Portaria 022/2019
Nomear para o cargo de secretario de obras junto a SEOTRAN deste municipio, o Sr Everaldo gonçalves de moura
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Portaria 021/2019
Nomear para o cargo de secretario de agricultura junto a SEAMA deste municipio o Sr Wilson de Sousa Fé
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Portaria 020/2019
Nomear para o cargo de secretario de assistencia social junto a SEASHT deste municipio o Sr Jordani de Araujo Ferreira
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Portaria 019/2019
Exonerar do cargo de diretor de serviços publicos junto a SEOTRAN deste municipio, o Sr Wilson de Sousa Fé
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Portaria 018/2019
Exonerar do cargo de secretario de obras junto a SEOTRAN deste municipio o Sr Wagner Gonçalves da Silva
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Portaria 017/2019
Exonerar do cargo de secretario de agricultura, junto a SEAMA deste municipio o Sr Jordani de Araujo Ferreira
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Portaria 016/2019
NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, junto a Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (SELCUT) deste município, o Sr. WELLIGTON RODOUFO CONRADO COSTA MOURA
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Portaria 015/2019
EXONERAR do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (SELCUT) deste município, o Sr. WELLIGTON RODOUFO CONRADO COSTA MOURA
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Portaria 014/2019
Exonera da função de coordenador do ensino fundamental, junto a SEME deste, o sr Francisco Wagner Cirino da Rocha
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Portaria 013/2019
Nomear para o cargo de assistente tecnica junto a secretaria de governo e planejamento a Sra Maria Cecilandia Ferreira
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Portaria 012/2019
Nomear para o cargo de diretor de habitação, junto a SEASHT o Sr Charles Uma Dantas
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Portaria 011/2019
Nomear para o cargo de diretor de relação interior, junto ao gabinete do prefeito deste municipio, o Sr Alecxo de Moura Belo
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Portaria 010/2019
Nomear para o cargo de diretor pedagogico, junto a secretaria municipal deste municipio, o Sra Francisco Wagner Cirino da Rocha
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Portaria 009/2019
Nomear para o cargo de diretora administrativa financeira, junto a secretaria municipal de saude a Sra Valdelice de Sousa Lima Silva
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Portaria 008/2019
Nomear para o cargo de diretor de arrecadação, tributos e fiscalização, junto a SEFIN deste municipio o Sr Luiz Henrique Lourenço dos Santos
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Portaria 007/2019
Exonera do cargo de secretario municipal de assistencia social junto a secretaria de assistencia social habitacao e trabalho deste municipio o sr Matsuzuk Cipriano de Moura
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Portaria 007/2019
Exonera do cargo de secretario municipal de assistencia social junto a secretaria de assistencia social habitacao e trabalho deste municipio o sr Matsuzuk Cipriano de Moura
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Portaria 006/2019
Nomear a Sra Carmem Barbosa de Moura como pregoeira deste municipio
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Portaria 005/2019
Nomear o sr josiel moura do vale como presidente da comissao permanente de licitação deste municipio
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Portaria 004/2019
Exonerar o sr josiel moura do vale como pregoeiro deste municipio
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Portaria 003/2019
Exonerar a sra carmem barbosa de moura como presidente da comissao permanente de licitação deste municipio
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Portaria 002/2019
Exonerar do cargo de diretora do departamento financeiro junto a secretaria de saude deste municipio a sra karina delmondes de carvalho
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Portaria 002/2019
Exonera do cargo de diretora administrativa financeira junto a secretaria municipal de saude deste municipio a Sra Karina Delmondes de Carvalho
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Portaria 001/2019
Nomear por medida administrativa e no interese da administração Publica Municipal, o Sr Francisco Wagner Cirino da Rocha
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Portaria 001/2019
Exonera do cargo de diretora da cultura, junto a SELCUT, deste municipio a Sr Eva Pereira de Moura Ferreira
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Portaria 080/2018
Nomear para o cargo de Diretora de cultura, junto a secretaria municipal de esporte, lazer, cultura e turismo deste municipio, a Sra EVA PEREIRA DE MOURA FERREIRA
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Portaria 079/2018
O prefeito no uso das suas atribuições Previstas no ambito e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
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Portaria 077/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável
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Portaria 076/2018
Torna sem efeitos a portaria n 71, de 01 de agosto de 2018, que nomeou os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável
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Portaria 075/2018
Grupo de trabalho para elaboração do plano municipal de atendimento socioeducativo
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Portaria 074/2018
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de assistência social
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Portaria 073/2018
Nomear para o cargo de secretario de agricultura o Sr. Jordani de Araujo Ferrreira
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Portaria 072/2018
Exonerar do cargo de Secretario municipal de agricultura, pecuaria, abastecimento e recursos hidricos o Sr. Everaldo Gonçalves de Moura
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Portaria 071/2018
Nomear, por medida administrativa e no interesse da Administração Pública Municipal, o (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL)
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Portaria 070/2018
Designar o Sr Josiel Moura do Vale, presidente da comissão de inquérito administrativo disciplinar
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Portaria 068/2018
Nomear para o cargo de diretor administrativo-financeiro a Sra. Karina Delmondes de Carvalho
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Portaria 067/2018
Nomear para o cargo de assessor especial a Sra. Ivone Ferreira de Araújo
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Portaria 066/2018
Nomear para o cargo da vigilância sanitária o Sr. Benedito Leal de Moura Segundo
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Portaria 065/2018
Nomear para o cargo de coordenador do NASF a Sra. Juliana Barbosa de Araújo Moura
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Portaria 064/2018
Nomear para o cargo de coordenador de cemitérios e aterro sanitário junto a secretaria de obras, urbanismo, serviços públicos e transportes (SEOTRAN) deste município o Sr. Josiel Moura do Vale
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Portaria 063/2018
Nomear para o cargo de coordenador dos ACS e ACE, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde - SMS, a Sra. Joelma do Vale Moura
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Portaria 062/2018
Nomear para o cargo de coordenador de comunicação social, conforme estrutura organizacional da secretaria de governo e planejamento - SEGOPLAN, o Sr. Teodys Gonçalves de Moura
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Portaria 061/2018
Nomear para o cargo de diretor de serviços públicos o Sr. Wilson de Sousa Fé, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de obras, urbanismo, serviços públicos e transporte - SEOTRAN
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Portaria 060/2018
Nomear para o cargo de diretor de transportes, o Sr Eriveuto Barbosa Araújo, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de obras
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Portaria 059/2018
Nomear para o cargo de diretor de iluminação pública, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de obras, urbanismo, serviços públicos e transporte - SEOTRAN, o Sr. Marcello Leal Dantas
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Portaria 058/2018
Nomear para o cargo de diretor de compras, conforme estrutura organizacional da secretaria de administração - SEAD, o Sr. Kennedy Anderson Moura Barbosa de Araújo
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Portaria 057/2018
Nomear para o cargo de coordenador de meio ambiente e recursos hídricos, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos - SEAMA, o Sr. Josely Clementino de Moura Santos
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Portaria 069/2018
Designar o Sr Francisco Wagner Cirino da Rocha, presidente da comissão de processo administrativo disciplinar
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Portaria 056/2018
Nomear para o cargo de coordenador de convênios, conforme estrutura organizacional da Secretaria de Governo e Planejamento - SEGOPLAN, o Sr. Jose da Silva Santos
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Portaria 055/2018
Nomear para o cargo de coordenador da junta militar, conforme estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito - GABPREF, o Sr. Frankley Avner de Araujo Cirino
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Portaria 054/2018
Nomear para o cargo de diretor de estradas e rodagens, conforme estrutura organizacional de secretaria municipal de obras, urbanismo, serviços públicos e transporte - SEOTRAN, o Sr. Francisco de Araujo Moura
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Portaria 053/2018
Nomear para o cargo de coordenador de abastecimento a Sra. Edinalva Valentim de Castro, conforme estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídiricos - SEAMA
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Portaria 052/2018
Nomear para o cargo de Diretor do Tesouro Municipal, conforme estrutura organizacional da secretaria de finanças - SEFIN, o Sr. Anderson de Araújo Bezerra
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Portaria 051/2018
Nomear para o cargo de Secretário de governo o Sr. Marcídio Moura Araújo, conforme estrutura organizacional da Secretaria de governo e planejamento - SEGOPLAN
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Portaria 050/2018
Nomear para o cargo de Diretora de lazer e turismo, junto a secretaria municipal de esportes, cultura, lazer e turismo (SELCUT) deste município o Sra. Jozeane de Moura Leal Mendes
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Portaria 049/2018
Nomear para o cargo de assistente técnico, junto a secretaria municipal de saúde (SMS) deste município o Sr. José Avelar Rodrigues de Moura
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Portaria 048/2018
Nomear para o cargo de assessor especial, junto a secretaria municipal de esportes, cultura, lazer e turismo (SELCUT) deste município o Sr. Welligton Rodoufo Conrado Costa Moura
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Portaria 047/2018
Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Obras, Serviços e Transportes, o Sr. Wilson de Sousa Fé
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Portaria 046/2018
Exonerar do cargo de Chefe dos transportes o Sr. Eriveuto Barbosa Araújo
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Portaria 045/2018
Exonerar do cargo de Secretario do Prefeito o Sr. Marcídio Moura Araújo
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Portaria 044/2018
Exonerar o cargo de Diretor do Departamento Financeiro a Sra. Karina Delmondes de Carvalho
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Portaria 043/2018
Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância o Sr. Josiel Moura do Vale
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Portaria 042/2018
Exonerar o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Médica a Sra. Ivone Ferreira de Araújo Sousa
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Portaria 041/2018
Exonerar o cargo de Assessor de Gabinete o Sr. Teodys Gonçalves de Moura
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Portaria 040/2018
Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Energia e Iluminação Pública o Sr. Marcello Leal Dantas
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Portaria 039/2018
Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Compras o Sr. Kennedy Anderson Moura Barbosa de Araújo
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Portaria 038/2018
Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente o Sr. Josely Clementino de Moura Santos
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Portaria 037/2018
Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Convênio o Sr. Jose da Silva Santos
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Portaria 036/2018
Exonerar o cargo de Chefe da Junta Militar o Sr. Frankley Avner de Araujo Cirino
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Portaria 035/2018
Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens o Sr. Francisco de Araujo Moura
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Portaria 034/2018
Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Abastecimento a Sra. Edinalva Valentim de Castro
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Portaria 033/2018
Exonerar o cargo de Tesoureiro o Sr. Anderson de Araujo Bezerra
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Portaria 032/2018
Afastamento cautelar de trabalho e ação comunitária, o senhor Matsuzuk Cipriano de Moura, bem como da operadora do cadúnico do programa bolsa família, a senhora Kecy Mabel Rodrigues Moura Lima
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Portaria 031/2018
Dispõe sobre a 1ª Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico, a indicação dos membros da comissão organizadora e dá outras providencias
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Portaria 030/2018
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Contraditória
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Portaria 030/2018 - Parecer Jurídico
Processo Administrativo Disciplinar, artigo 74, inciso da lei orgânica municipal. Pedido de afastamento cautelar em desfavor do senhor Matsuzuk Cipriano de Moura. Comunitária. Operadora do cadúnico do programa jurídico único dos servidores públicos
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Portaria 029/2018
Programa Mais Alfabetização
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Portaria 028/2018
Nomeação de Cargo de Diretor Do Departamento de Compras
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Portaria 2018/027

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Portaria 2018/026

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Portaria 2018/025

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Portaria 2018/024

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Portaria 2018/023

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Portaria 2018/022

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Portaria 2018/021

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Portaria 2018/018

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Portaria 2018/015
Nomeia a Diretora do Departamento de Assistência Social
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Portaria 2018/014

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Portaria 2018/013
Nomeia o Secretário Municipal de Obras.
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Portaria 2018/012
Exonera o Secretário Municipal de Obras.
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Portaria 2018/010
Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 2018/009
Nomeia Pregoeiro do município e Suplentes
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Portaria 2018/008
Nomeia o Diretor do Departamento de Compras
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Portaria 2018/007

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Portaria 2018/006

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Portaria 2018/005

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Portaria 2018/003

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Portaria 2018/002

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Portaria 2018/001 - SEMEC

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Portaria 001/2018 - Chamada Pública
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
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Portaria 2018/001

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Portaria 057/2017

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Portaria nº 053/2017
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê de Executivo (CE) do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB em Dom Expedito Lopes/PI sua coordenação e dá outras providências
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Portaria 2018/004

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Portaria 55/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria 54/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
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Portaria 53/2016
NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB
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Portaria 52/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO
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Portaria 51/2016
NOMEIA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Portaria 50/2016
NOMEIA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 49/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 48/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Portaria 47/2016
NOMEIA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Portaria 46/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Portaria 45/2016
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria 44/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria 42/2016
NOMEIA PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO
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Portaria 41/2016
NOMEIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
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Portaria 40/2016
NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO COORDENADORA LOCAL
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Portaria 39/2016
NOMEIA A EQUIPE LOCAL DO PAR MUNICIPAL
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Portaria 38/2016
EXONERAÇÃO A EQUIPE LOCAL DO PAR MUNICIPAL
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Portaria 37/2016
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA
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Portaria 36/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Portaria 35/2016
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER
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Portaria 34/2016
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE
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Portaria 33/2016
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
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Portaria 31/2016
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 30/2016
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria 29/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO UNIFICADO AO COMITÊ DE POLÍTICAS
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Portaria 28/2016
RESOLVE : Nomear, por medida administrativa e do interesse da Administração Pública Municipal, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE MENESES
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Portaria 27/2016
NOMEIA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO NO POV. BAIXA GRANDE
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Portaria 26/2016
RESOLVE : Nomear, por medida administrativa e do interesse da Administração Pública Municipal, a senhora MARIA HELENA MARTINS FIDELES ALVES, brasileiro, piauiense, casada, portadora do CPF nº 359.382.854-53 e RG nº 857.798 - SSP - PI, residente e dom
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Portaria 25/2016
NOMEIA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL IDALINA DANTAS NO POV. BURITI GRANDE
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Portaria 24/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
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Portaria 22/2016
NOMEIA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA
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Portaria 21/2016
NOMEIA O CARGO DE DIRETORA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 20/2016
RESOLVE : Nomear, por medida administrativa e do interesse da Administração Pública Municipal, HIDEUBRANDO GONÇALVES DE SOUSA
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Portaria 19/2016
NOMEIA O CARGO DE DIRETORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 18/2016
NOMEIA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 17/2016
NOMEIA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL "I" DA ZONA RURAL
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Portaria 16/2016
NOMEIA O CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
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Portaria 15/2016
NOMEIA O CARGO DE SUPERVISORA MUNICIPAL DE ENSINO
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Portaria 14/2016
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE CONVÊNIOS
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Portaria 13/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
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Portaria 12/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL IDALINA DANTAS - POV. BURITI GRANDE
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Portaria 11/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOAQUIM PINHEIRO DO POV. SERRA DOS PINHEIROS
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Portaria 10/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
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Portaria 08/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO - POV. BAIXA GRANDE
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Portaria 07/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DO ENSINO INFANTIL
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Portaria 06/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL
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Portaria 05/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 04/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO ENSINO MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 03/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO EJA
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Portaria 02/2016
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 02/2016
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Portaria 02/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 01/2016
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA PARA O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portaria 01/2016
EXONERAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 01/ 2016
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Portaria 01/2016
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 57/2015
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
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Portaria 56/2015
NOMEIA COMISSÃO DE MESÁRIOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 55/2015
NOMEIA COMISSÃO DE MESÁRIOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 54/2015
NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 53/2015
NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 52/2015
NOMEIA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 51/2015
NOMEIA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 50/2015
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 49/2015
NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS
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Portaria 48/2015
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
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Portaria 47/2015
NOMEIA RECEPCIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Portaria 46/2015
NOMEIA ASSISTENTE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
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Portaria 41/2015
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DO MEIO AMBIENTE
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Portaria 38/2015
NOMEIA DIRETOR DO SETOR DE COVÊNIOS
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Portaria 37/2015
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
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Portaria 35/2015
NOMEIA DIRETOR DE ÁGUA E ABASTECIMENTO
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Portaria 34/2015
NOMEAR SAMARA MARIA DE ARAÚJO SÁTIRO AO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
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Portaria 32/2015
NOMEAR IRLÂNDIA DE SOUSA OLIVEIRA AO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 29/2015
NOMEAR MANOEL DA SILVA FILHO AO CARGO DE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE ALBINO
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Portaria 28/2015
NOMEAR LÚCIA HELENA LEAL DE MOURA AO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO IDALINA DANTAS
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Portaria 27/2015
NOMEAR FRANCILENE ARAUJO DOS SANTOS GONÇALVES AO CARGO DE DIRETORA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 26/2015
NOMEAR MARIA IRENE FERREIRA DO VALE AO CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 25/2015
NOMEAR JUCENEIDE DE SOUSA NOBRE AO CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR PADRE ALBINO
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Portaria 24/2015
NOMEAR ROBENILSON FERREIRA DA SILVA AO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 23/2015
NOMEAR VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA AO CARGO DE COORDENADORA DO EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
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Portaria 22/2015
NOMEAR MARIA FABIANA ALVES DANTAS AO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL
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Portaria 21/2015
NOMEAR ROBENILDA FERREIRA DA SILVA AO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL
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Portaria 20/2015
NOMEAR MARIA APARECIDA DE CARVALHO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 19/2015
NOMEAR ELÍDIO RODRIGUES BARBOSA AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Portaria 17/2015
EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR PADRE ALBINO
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Portaria 16/2015
EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IDALINA DANTAS
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Portaria 15/2015
EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PINHEIRO DE MOURA
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Portaria 14/2015
EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALBINO
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Portaria 13/2015
EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 12/2015
EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 11/2015
EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO GINÁSIO MUN. FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 10/2015
EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ZONA RURAL
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Portaria 09/2015
EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
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Portaria 08/2015
EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 07/2015
Nomeia a Supervisora de Ensino do Município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 06/2015
Exonera a Supervisora de Ensino do Município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 05/2015
Exonera a Coordenadora Geral do Programa Mais Educação do Município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 04/2015
Nomeia Assistente da Junta da Serviço Militar - DAM-1
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Portaria 03/2015
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 02/2015
Exonera os pregoeiros da Administração Municipal
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Portaria 01/2015
Exonera a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 66/2014
Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal
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Portaria 65/2014
Exonera Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal
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Portaria 63/2014
Exonera Servidores
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Portaria 62/2014
Exonera Servidores
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Portaria 61/2014
Exonera Servidores
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Portaria 60/2014
Exonera Servidores
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Portaria 59/2014
Exonera Servidora
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Portaria 58/2014
Nomeia a Presidente do CMDCA de Dom Expedito Lopes
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Portaria 57/2014
Nomeia a Diretora de Vigilância Sanitária do município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 57/2014
Nomeia a Diretora de Vigilância Sanitária do município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 55/2014
Exonera a Assessora de Gabinete DAI-1
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Portaria 53/2014
Exonera Agente de Combate às Endemias
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Portaria 52/2014
Nomeia a equipe local do PAR
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Portaria 51/2014
Exonera a equipe do PAR Municipal
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Portaria 48/2014
Nomeia a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Portaria 47C/2014
Nomeia membros do Conselho do FUNDEB
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Portaria 47B/2014
Nomeia membros do Conselho do FUNDEB
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Portaria 47A/2014
Nomeia membros do Conselho do FUNDEB
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Portaria 47/2014
Exonera a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Portaria 46/2014
Nomeia o Diretor do Departamento de Viação e Transportes Públicos - DAS 1
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Portaria 45/2014
Exonera o Diretor do Departamento de Viação e Transportes Públicos
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Portaria 43/2014
Exonera o Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
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Portaria 35/2014
Nomeia a Secretária Municipal de Administração
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Portaria 34/2014
Exonera a Secretária Municipal de Administração
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Portaria 32/2014
Nomeia Conselheiro Suplente do Conselho do FUNDEB
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Portaria 22/2014
Nomeia o Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
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Portaria 21/2014
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 20/2014
Nomeia o Diretor de Compras DAS 1
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Portaria 19/2014
Nomeia Assessor de Gabinete - DAI 1
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Portaria 18/2014
Nomeia Assessora de Governo Nível 1 DAS-1
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Portaria 17/2014
Nomeia o Assistente da Junta Militar - DAM 1
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Portaria 16/2014
Nomeia o Diretor do Departamento de Viação e Transportes Públicos - DAS 1
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Portaria 15/2014
Nomeia o Diretor do Departamento de Pessoal na Secretaria de Administração DAS-1
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Portaria 14/2014
Nomeia o Diretor de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças - DAS 1
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Portaria 12/2014
Nomeia o Diretor do Setor de Convênios DAS-1
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Portaria 11/2014
Nomeia o Chefe da Junta Militar - DAI 1
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Portaria 09/2014
Exonera a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 08/2014
Nomeia a Secretária Municipal de Educação
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Portaria 07/2014
Exonera a Secretária Municipal de Educação e Cultura
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Portaria 06/2014
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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Portaria 05/2014
Exonera o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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Portaria 04/2014
Nomeia o Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
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Portaria 03/2014
Nomeia a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária
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Portaria 02/2014
Exonera a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
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Portaria 01/2014
Exonera a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária
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Portaria 99/2013
Exonera do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria 97/2013
Exonera a Diretora Financeira da Secretaria Municipal de Saúde DAS 1
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Portaria 93/2013
Exonera a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social
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Portaria 91/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Energia
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Portaria 90/2013
Nomeia o Chefe da Almoxarifado da Prefeitura DAM 02
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Portaria 86/2013
Nomeia Assessora Jurídica do Município DAS-1
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Portaria 85/2013
Nomeia Assessora de Governo Nível 2 DAS-1
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Portaria 84/2013
Nomeia Assessora de Governo Nível 1 DAS-1
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Portaria 83/2013
Nomeia Diretora do Departamento de Ação Comunitária DAS-1
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Portaria 79/2013
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 78/2013
Exonera Servidor da Comissão Permanente de Licitações
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Portaria 61/2013
Nomeia o Diretor de Compras DAS 1
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Portaria 60/2013
Nomeia o Controlador Geral do Município
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Portaria 59/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária DAS-1
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Portaria 58/2013
Nomeia o Assistente de Tesoureiro DAI 1
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Portaria 57/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem DAS-1
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Portaria 56/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Abastecimento DAS-1
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Portaria 55/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Meio Ambiente DAS-1
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Portaria 54/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Limpeza Pública, Feiras e Eventos DAS-1
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Portaria 53/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Pessoal na Secretaria de Administração DAS-1
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Portaria 52/2013
Nomeia o Diretor do Setor de Convênios DAS-1
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Portaria 51/2013
Nomeia o Diretor de Água e Abastecimento DAS-1
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Portaria 50/2013
Nomeia o Assistente da Junta Militar - DAM 1
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Portaria 49/2013
Nomeia o Chefe da Junta Militar - DAI 1
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Portaria 48/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças - DAS 1
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Portaria 46/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Viação e Transportes Públicos - DAS 1
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Portaria 45/2013
Nomeia Assessor de Gabinete - DAI 1
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Portaria 44/2013
Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Portaria 43/2013
Nomeia o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
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Portaria 42/2013
Nomeia a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária
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Portaria 41/2013
Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
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Portaria 40/2013
Nomeia a Secretária Municipal de Educação
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Portaria 39/2013
Nomeia a Secretária Municipal de Administração
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Portaria 38/2013
Nomeia a Secretária Municipal de Finanças
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Portaria 37/2013
Nomeia Chefe de Gabinete com Status de Secretário Municipal
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Portaria 36/2013
Exonera todos os cargos comissionados nomeados até a presente data
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Portaria 06/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde DAS 1
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Portaria 05/2013
Nomeia o Diretor do Departamento de Saneamento da Secretaria Municipal de Saúde DAS 1
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Portaria 04/2013
Exonera a Assessora de Governo Nível 1
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Portaria 02/2013
Exonera a Diretora do Departamento Financeira da Secretaria Municipal de Saúde DAS 1
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Portaria 00/2013
Exonera o Diretor do Departamento de Saneamento da Secretaria Municipal de Saúde
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Atas

  
Pregão Presencial N° 019/2019 - Odontológico
Homologação
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Atas de Realização do Pregão Presencial N° 017/2019
Declaração de Licitação Deserta
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Ata 008/2019
Aquisição de generos alimenticios perecíveis e nao perecíveis e frutas para manutenção das unidades escolares
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Contrato N° 003/2019
Requerimento da Rescisão do Contrato 003/2019
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Ata 001/2019 - 16/01
Ata de reunião de pais e alunos 16.01.2019
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Ata 002/2019 - 19/01
Ata de reunião de pais e alunos 19.01.2019
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Lista de presença 002/2018
Reunião para elaboração de planilha de preços
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Licença prêmio por assiduidade 001/2018
Concede licença prêmio por assiduidade para servidora com cargo de agente comunitária de saúde, a Sra Maria Ivone de Moura Leal
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Ata de Reunião 001/2018
Cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2018
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Lista de presença 001/2018
Audiencia publlica para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2018
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Ata 1ª CONFERÊNCIA
1ª conferência municipal do PMSB - Plano municipal de saneamento básico do município
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Ata 1ª conferência - Resolução
1ª conferência municipal do Plano municipal de saneamento básico do município " gestão integrada e planejamento participativo"
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Reunião 001/2018
Pauta a ser licitada com as descriçoes de todas as secretarias
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Ata de Teste Seletivo
Aplicação das provas
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Convênios

  
Contrato de Chamada Pública 002/2019
Contrato N° 002/2019 - Rosa Nunes Rodrigues
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Convênio N° 002/2019
Banco do Brasil e o Município para a concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores
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Chamada Publica 001/2019
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
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Contrato de Chamada Pública 001/2019
Contrato N° 01/2019 - Lúcia Maria Mendes da Silva
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Chamada Publica 002/2018
Aquisição de generos alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
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Diversas

  
Edital N° 006/2019
Divulgação do Local de Capacitação dos Inscritos
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Edital N° 005/2019
Resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo dos Membros do Conselho Tutelar
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Resultado da 1ª Etapa
Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2020/2023
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Oficio N° 002/2019 - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Pedido de esclarecimento ou justificativa formalizada de fato apontado em carta recebida de forma anônima em anexo no prazo de 5 dias uteis a contar da data de recebimento da mesma.
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Licença Prêmio 002/2019
Conceder licença premio por assiduidade Maria Ivone de Moura Leal
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Jornada pedagogica 001/2019
Jornada pedagogica
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
Conceder licença premio por assiduidade Maria Ivonete moura de araujo gonçalves santos
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
Conceder licença premio por assiduidade Maria Helena martins fideles alves
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Reprogramação 001/2019
Saldos em conta do dia 31/12/2018
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Pesquisa de preços 001/2019
Transporte de alunos da educação infantil
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Sessão Legislativa 001/2019
1a SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
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Termo de desistência 001/2019
Termo de desistencia de Gleivan Moura de Araujo, motorista/proprietario do veiculo no qual transportava os alunos da comunidade de Baixa Grande
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Pesquisa de preços 001/2019
Transporte de alunos da educação infantil
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Pesquisa de preços 001/2019
contratação de veiculo automotivo para servir a secretaria de educação
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Declaração de desistencia 001/2019
Desistencia do cargo de psicologo/nasf da prefeitura municipal
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Comissão de Sindicância Especial N° 001/2019
Relatório
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Oficio circular 001/2019
Informacoes acerca da forma de pagamento dos tributos municipais
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Pesquisa de preços 001/2019
Contratação de veiculo particular destinado ao transporte de alunos para escola de ensino fundamental padre albino em buriti grande deste municipio
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Errata 001/2019 - Edital
Edital de convocação para o processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadrienio 2020/2023
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Cessão de Servidor
Solicitação de Cessão da Professora Rosa Gardênia de Moura para assumir a função de Controladora Geral do Município
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Requerimento de Exoneração
de Maria Luzinete Alves
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Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - SEME
Maria Rosilta Barbosa Ferreira
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Oficio Social - 001
Nomeação para a movimentação de contas ativas e que vierem a ser abertas
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Oficio Circular - 2019
Secretária Municipal de Educação
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Requerimento de Afastamento de Cargo por Prazo Indeterminado
Welligton Rodoufo Conrado Costa Moura
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Requerimento de Afastamento de Cargo por Prazo Indeterminado
Welligton Rodoufo Conrado Costa Moura
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Cessão de servidor 001/2019
Solicitação de cessão da professora rosa gardenia barbosa de moura para assumir a função de controladora geral do municipio
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Parceria Público Privado - PPP
Concessão para utilização do espaço físico aos finais de semana da Escola João Belarmino do Vale do Município
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Divulgação do Gabarito do Conselho Tutelar
Gabarito Preliminar do Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município
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Edital de Divulgação do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar
Divulgação do Resultado da Avaliação do processo eleitoral para a escolha de membros do Conselho Tutelar
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Oficio Circular - 2019 - Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município
Recomendação N° 015/2019 obtida na Segunda Promotoria de Justiça de Picos - PI
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Processo 019/2018
Aditivo ao contrato do pregão presencial 015/2018
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Termo de Cessão 003/2018
Referente a bens imoveis, utensílios, objetos, eletrodomésticos da Secretaria Municipal de Educação do município, especialmente da Creche Antônio José da Silva em favor da Secretaria municipal de Obras do referido município
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Termo de Cessão 002/2018
Referente a mesas e cadeiras da Secretaria Municipal de Educação do município em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária especificamente ao SCFV
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Licença Prêmio
Maria do Socorro Gonçalves de Meneses
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Termo de Cessão 001/2018
Referente a vens móveis da Secretaria Municipal de Educação do município em favor da Secretaria Municipal de Obras do referido município
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Termo de cooperação técnica 001/2018
Termo de cooperação técnica que entre si celebram o municipio de Dom Expedito Lopes-PI e o municipio de Ipiranga do Piaui-PI, com o objetivo de usufruir conjuntamente de imóvel locado na cidade de Teresina, capital do estado, com divisão de valor do
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Simulação de tempo de contribuição Mª Ivone
Demonstrativo da simulação do cálculo do tempo de contribuição
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Carta de exoneração 001/2018
Carta de exoneração Everaldo Gonçalves de Moura
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
Conceder licença premio por assiduidade Evanil Conrado
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
Regime jurídico único dos servidores públicos civis municipais ( Berenice, Francisca Oliveira e Irismar
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Plano de ação 001/2018
PLANO DE AÇÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTE
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Carta de Aposentadoria 001/2018
Certifico para os fins previstos no parágrafo 1º do Art 4º, lei complementar nº 26 de 11/02/75, aposentadoria p/ idade
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
Licença premio de Rosinalva Ribeiro
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Planos Municipais

Editais

  
Edital N° 006/2019
Convocação a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município
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Edital de Convocação N° 005/2019
Processo Seletivo Simplificado N° 001/2019
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Edital de convocação 004/2019
Convocar o candidato da lista constante na relação do Anexo I deste Edital, CLASSIFICADO no Processo Seletivo Simplificado
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Errata N° 003/2019
Edital de Convocação para processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar
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Edital de convocação 003/2019
Edital de convocação de teste seletivo
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Edital 003/2019
Institui a Comissão especial para eleiçao dos membros do conselho tutelar
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Edital de convocação 002/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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Edital 002/2019
Abre incrições para seleção dos membros do conselho tutelar
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002/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital de Convocação para o Processo de Escolha
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Edital de Convocação
Convocação de todos os professores da Rede Municipal de Educação do Município a participarem de uma Formação Continuada em Educação Ambiental
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Edital de convocação 001/2019
Convocar os candidatos da lista constante na relação do Anexo I deste Edital, aprovados no Processo Seletivo Simplificado no 001/2018
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Edital de Matricula 001/2018
realização de matricula, renovação, remanejamento ou transferencia de aluno(s) da rede publica municipal de educação basica
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Inst. Normativa

  
Instrução Normativa N° 010/2019 - SEMEC - DEL - PI
Realização de Jogos Escolares no âmbito das Escolas da Rede Municipal
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Instrução Normativa N° 009/2019 - SEME-DEL-PI
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento das Cantinas Escolares da Rede Municipal de Educação
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Instrução Normativa N° 008/2019 - SEME
Dispõe sobre regulamento e critérios para a realização do desfile Cívico de 7 de Setembro de 2019
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Instrução normativa 007/2019
Dispoe sobre criterios de premiação escolar aluno nota 10 no ambito dos 6 ao 9 ano das escolas da rede municipal
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Instrução normativa 006/2019
Dispoe sobre criterios de uso dos transportes escolares - caminho da escola - FNDE
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Instrução normativa 005/2019
Dispoe sobre a proibição do uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino das escolas publicas da rede municipal
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Instrução normativa 004/2019
Dispõe sobre as normas para lotação de professores nas escolas publicas municipais para o ano de 2019 do municipio
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Instrução normativa 003/2019
Dispõe sobre a instituição da comissao responsavel pelas atribuições de lotação dos profissionais do magisterio do quadro de funcionarios da secretaria de educação
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Instrução normativa 002/2019
Dispõe sobre a organização da nova estrutura da secretaria de educação
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Instrução normativa 001/2019
Dispõe sobre a suspensão temporaria do transporte escolar para rede estadual de educação no ambito das escolas da rede estadual do municipio
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Instrução Normativa 006/2018
Dispõe sobre o fiel cumprimento da atividade docente dentro do espaço escolar pelo profissional do magistério investido no cargo através de concurso publico e da outras providencias
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Instrução Normativa SEMEC 005/2018
Dispõe sobre o afastamento do trabalho e concessão de auxilio doença e da outras providencias
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Instrução Normativa 004/2018
Dispõe sobre: A adoção de medidas para controle de vetores e pragas urbanas no âmbito da Escolas da esfera municipal de Educação do município
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Instrução Normativa 003/2018
Instrução Normativa SEMEC 003/2018
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Instrução Normativa 002/2018
Instrução Normativa SEMEC 002/2018
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Instrução Normativa 001/2018
Instrução Normativa SEMEC 001/2018
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Instrução Normativa 007/2018
Dispõe sobre os jogos escolares no Ambito das escolas da rede municipal do município e da outras providencias
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Licenças Prêmio

Licenças Prêmio
Licenças Prêmio concedidas por assiduidade
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